Caracterização: repetição e dano
É preciso demonstrar conduta reiterada (não isolada) e que tenha afetado a dignidade ou a saúde mental. Atestados médicos com CID F32 (depressão), F41 (ansiedade) e F43 (estresse) fortalecem o pedido.
Provas que funcionam
- Prints de WhatsApp e e-mails (em PDF)
- Áudios gravados em ambiente de trabalho (a gravação por participante é lícita, STF RE 583.937)
- Testemunhas que presenciaram episódios
- Atestados e relatórios médicos
- Boletins da CIPA
- Histórico de afastamentos por saúde mental
Valor da indenização
A Lei 13.467/2017 (art. 223-G) sugere parâmetros, mas o TRT/MG vem afastando os tetos em casos graves, com base na dignidade humana e na proporcionalidade.
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Perguntas frequentes
Posso gravar conversas com o chefe?
+
Sim. O STF já decidiu que gravação por um dos participantes é prova lícita, mesmo sem aviso prévio (RE 583.937).
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